FIES 2024: O guia completo para quem está começando!

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O Ministério da Educação (MEC) criou o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) em 1999, que oferece financiamento aos estudantes com base na nota do ENEM.

Para saber mais sobre as novas regras e detalhes sobre o financiamento, confira o guia completo do FIES 2024 a seguir.

 

Mas antes… baixe as provas anteriores do ENEM

Antes de fazer o exame, aproveite para baixar as provas anteriores do ENEM. Elas serviram de base para a elaboração desse simulado e serão essenciais para seus próximos estudos, prepare-se para o download.

 

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O que é o FIES?

O FIES é um programa do MEC que oferece acesso ao ensino superior. Através dele, o estudante pode concorrer a financiamento integral ou parcial das mensalidades do curso de sua escolha, permitindo que arque com os custos e mensalidades de forma reduzida, ou somente após a conclusão de sua formação.

 

Como funciona o FIES?

A cada semestre letivo, o FIES abre inscrições para candidatos que desejam concorrer a um contrato de financiamento estudantil.

Os selecionados recebem ajuda financeira do Governo Federal para pagar as mensalidades do curso até sua conclusão. Após a graduação, o beneficiado deve devolver o valor financiado em parcelas mensais.

 

O financiamento estudantil tem duas fases que variam de acordo com o envolvimento do estudante com a dívida:

 

Durante o curso

Enquanto estiver cursando a graduação, o aluno paga apenas o encargo operacional estabelecido em contrato. O seguro de vida exigido para a contratação do financiamento também deve ser pago durante o curso.

 

Amortização

Após a conclusão do curso, o estudante entra na fase de Amortização.

 

Se o estudante tiver emprego ou abrir uma empresa após a formatura, as parcelas serão descontadas automaticamente de sua fonte de renda, de acordo com um cálculo do Governo Federal. Se o estudante não tiver renda durante o período de amortização, o financiamento deve ser pago em prestações mensais mínimas.

 

Todos os valores devem ser pagos diretamente às instituições onde os serviços foram contratados – financiamento ou seguro de vida.

 

O governo estima que o prazo máximo para quitar a dívida seja de 14 anos.

 

Fundo de Financiamento Estudantil

 

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Quem pode participar do FIES?

O candidato que preencher os seguintes requisitos:

  • Ter participado do ENEM a partir da edição de 2010, com nota válida até o momento anterior à abertura das inscrições do FIES 2024, conforme previsto no edital.
  • Obter média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos, e nota na prova de redação superior a 0.
  • Não ter participado do Exame como “treineiro”.
  • Possuir renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

 

O FIES é aplicável a cursos de graduação presenciais com conceito igual ou superior a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), oferecidos pelas instituições participantes.

 

Quais são os tipos de financiamento oferecidos pelo FIES?

Desde 2018, o FIES oferece três modalidades de financiamento, uma delas a juros zero. Essa é uma das principais novidades do programa, que antes cobrava juros de 6,5% ao ano de todos os estudantes cadastrados até 2017.

As três modalidades do Novo FIES são as seguintes:

 

Modalidade I

Destina-se a estudantes de todo o Brasil, com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o estudante arcará com as mensalidades do curso apenas após a formação no mesmo, obtendo o financiamento de 100% de acordo com suas necessidades.

 

Modalidade II

Destina-se a estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. São 150 mil vagas com taxa de juros variável, de acordo com a instituição financeira responsável pelo financiamento.

 

P-FIES

Denominada P-FIES, essa modalidade é destinada a estudantes de todo o Brasil, com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. São 60 mil vagas com taxa de juros variável, de acordo com a instituição financeira responsável pelo financiamento.

 

É importante destacar que não é possível alterar a modalidade do financiamento durante a realização do curso.

Para saber qual financiamento você está apto, é necessário calcular de acordo com a sua renda familiar bruta mensal por pessoa e considerar o seu nível de comprometimento da renda com a mensalidade. Desse modo, o valor máximo de financiamento dependerá do valor obtido.

Se você tiver condições de arcar com uma parcela maior da mensalidade do que o proposto, é possível optar por um valor de financiamento inferior ao máximo sugerido antes de assinar o contrato. Se você optar por essa decisão durante o curso, poderá solicitar a alteração por meio do aditamento realizado ao fim de cada semestre.

 

Outro ponto importante é que o valor mensal financiado não pode ser superior a R$ 7.000,00. Esse teto foi atualizado pelo MEC e é válido a partir do segundo semestre de 2018.

 

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Como é feito o cálculo do financiamento pelo FIES?

O financiamento do FIES é calculado levando em consideração fatores como a renda familiar bruta per capita do estudante e o nível de comprometimento da renda com a mensalidade do curso.

Todas as informações sobre como é feito o cálculo podem ser encontradas no site oficial do SisFIES.

 

O que é o Novo FIES?

Como forma de combater a inadimplência e garantir a continuidade do FIES, o MEC apresentou, em 2018, as novas regras que assegurariam a permanência do programa, denominado de Nova Versão do FIES.

O Novo FIES apresenta mudanças em relação aos processos anteriores do programa. Em sua nova versão, o sistema de financiamento conta com uma divisão em diferentes modalidades (FIES e P-FIES), variando de acordo com a renda de cada candidato.

Além disso, houve mudanças na taxa de juros e quitação das dívidas, permitindo aos estudantes o pagamento integral de suas mensalidades após a conclusão do curso.

 

Alunos entrando para o ENEM

 

Como se inscrever no FIES?

O processo do FIES ocorre por meio de 3 etapas principais, que são:

 

Inscrição

A inscrição dos estudantes que desejam participar do FIES é realizada exclusivamente pela internet, através do FIES Seleção, no Portal Acesso Único do MEC.

O estudante deve, dentro do calendário informado, fazer login em sua conta gov.br, informando seu CPF e senha. Após o login, o participante é redirecionado para o FIES Seleção para continuar sua inscrição.

Vale ressaltar que, para se inscrever no processo seletivo do FIES, o participante deve informar:

  • Número de registro no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
  • E-mail pessoal válido.
  • Nome dos membros de sua família, juntamente com seus respectivos CPFs e, se for o caso, a renda bruta mensal de cada membro da família.
  • Parâmetros do grupo de preferência.
  • Ordem de prioridade das três opções de curso, turno, local de oferta e IES.

 

Classificação

Após o término do processo, os candidatos classificados no programa devem passar pelo processo de pré-seleção. É importante destacar que a classificação no programa é baseada na nota do ENEM. Portanto, o participante deve ter a maior média no curso escolhido durante a inscrição, levando em consideração o número de vagas disponíveis para o curso.

Divulgação de resultados e pré-seleção Os candidatos classificados devem acessar o FIES Seleção e completar sua inscrição para obter a contratação do financiamento. Após isso, o participante deve:

  • Validar suas informações em até cinco dias úteis a partir do dia seguinte à complementação de sua inscrição. As informações devem ser validadas na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição em questão, apresentando a documentação exigida.
  • Validar suas informações em um agente financeiro dentro de dez dias após o terceiro dia útil de validação na CPSA da instituição. Da mesma forma que na etapa anterior, o candidato deve apresentar a documentação exigida.

 

Lista de espera

Os candidatos que não forem pré-selecionados no processo seletivo único do FIES serão automaticamente adicionados à lista de espera para preencher as vagas não ocupadas.

O candidato inscrito na lista de espera deve consultar os resultados no FIES em busca de possíveis vagas não preenchidas dentro das três opções de curso que escolheu ao se inscrever.

 

Alunos prestando o ENEM

 

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Como é o processo seletivo do FIES?

O processo seletivo do FIES permite que o candidato escolha até três opções de cursos em ordem de prioridade, sendo a primeira opção a mais importante. Ao acessar as vagas disponíveis, o candidato pode utilizar filtros de localidade, turno, instituição e curso para encontrar a vaga mais adequada para seu perfil. O candidato tem a opção de alterar as opções de curso/turno/local de oferta/IES e cancelar a indicação de cursos.

De acordo com o edital do FIES 2024, após a definição da primeira opção e do grupo de preferência, o candidato poderá indicar até três opções adicionais de curso/turno/local de oferta/IES em ordem de prioridade, escolhidas dentre as disponíveis no mesmo grupo.

Durante o período de inscrição, o candidato terá acesso às notas de corte atualizadas diariamente e poderá alterar suas escolhas de curso a qualquer momento antes do fim do prazo disposto no cronograma.

 

Como ver o resultado do FIES?

O resultado da seleção dos candidatos será divulgado no site oficial do FIES, em uma única chamada, na data estipulada no Edital e no cronograma. Também é possível verificar se foi selecionado entrando em contato com a instituição de ensino na qual se candidatou.

 

Lista de espera

Para acompanhar a Lista de Espera do FIES, basta verificar no próprio site oficial do programa. A lista de espera é divulgada juntamente com o resultado da chamada única. No entanto, os candidatos presentes na lista de espera só terão direito a uma vaga caso não haja preenchimento pelos alunos pré-selecionados na chamada única.

Se seu nome for contemplado na Lista de Espera do FIES, é preciso estar atento aos prazos e realizar seu cadastro (SisFIES), comprovar os documentos (CPSA) e seguir todas as etapas do processo de financiamento junto às instituições bancárias.

 

Vagas remanescentes

As Vagas Remanescentes do FIES são redistribuídas entre outros grupos de preferência caso não sejam ocupadas ao longo do processo seletivo. Isso pode ocorrer quando o estudante que obteve o financiamento não realiza as demais etapas para confirmação do benefício, não atende ao perfil requisitado pelo programa, entre outras possibilidades. Os critérios para a redistribuição das vagas de cursos que não possuem candidatos podem ser consultados no edital do FIES.

 

Quanto é a parcela do FIES?

Depois de concluir o curso, o pagamento do saldo devedor do FIES é iniciado no primeiro mês. Se o estudante recém-formado estiver empregado (como empregado com carteira assinada ou servidor público), os pagamentos são descontados automaticamente do salário.

Para recém-formados sem vínculo empregatício, a pessoa responsável deverá pagar as prestações mensais correspondentes ao pagamento mínimo, conforme regulamentado pelo Comitê Gestor do FIES (CG-FIES).

De acordo com o site do FIES, para calcular o percentual de comprometimento da renda, é necessário dividir o valor da semestralidade com desconto por 6 (seis), obtendo assim o valor da mensalidade com desconto.

Após a divisão do valor da mensalidade com desconto pela renda familiar mensal bruta per capita e multiplicando esse resultado por 100 (cem), obtemos o percentual de comprometimento.

Assim, o cálculo e, consequentemente, o pagamento das parcelas do FIES são diretamente interligados com a possibilidade de pagamento do candidato. Além disso, a duração do curso que será realizado pela pessoa aprovada no processo seletivo também é considerada para a estimativa das parcelas.

 

Para saber o valor da dívida do FIES, o estudante deve consultar o saldo devedor no SisFIES ou na instituição bancária do financiamento. Por exemplo, a Caixa Econômica Federal possui o Sistema de Financiamento Estudantil (Sifes) em seu site.

O Sifes é a plataforma que possibilita a checagem do saldo devedor e o estudante terá acesso às informações sobre o contrato de financiamento. Além disso, existe a possibilidade de conferir no site do Serasa, na aba “Acessar Cadastro Positivo”.

 

Para aqueles que desejam quitar a dívida antecipadamente, é possível entrar em contato com a instituição financeira responsável pelo financiamento e solicitar uma antecipação do pagamento.

 

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O que acontece se eu não conseguir pagar o FIES?

Se o estudante não conseguir pagar as parcelas de amortização estabelecidas, ele deve pagar as prestações mensais correspondentes ao pagamento mínimo, conforme o regulamento do Comitê Gestor do FIES (CG-FIES).

Uma das possíveis sanções em relação ao não pagamento do FIES é a inclusão do nome do responsável em órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa. De acordo com o site do próprio Serasa, as dívidas do FIES podem acarretar em:

  • Negativação do nome: O estudante pode enfrentar maiores dificuldades para ter acesso a crédito, como empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e na realização de compras.
  • Cadastro no CADIN: A presença do nome no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) impossibilita a abertura de contas e a tomada de empréstimos na rede bancária.

 

Uma opção disponível para o estudante é a renegociação das dívidas do FIES, que entrou em vigor por meio da Resolução N°49, de 10 de fevereiro de 2022, do Governo Federal. Para isso, o beneficiário conta com descontos que podem chegar a 92%, além de parcelas que variam em até 150 vezes.

O desconto oferecido pelo programa varia de acordo com a situação socioeconômica do participante.

Devedores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), por exemplo, contam com 92% de desconto em suas dívidas. Já beneficiados que não realizaram o pagamento há mais de 360 dias podem adquirir um desconto de aproximadamente 86,5% no saldo devedor.

Essas medidas entraram em vigor em março de 2022, tendo o objetivo de atender cerca de dois milhões de beneficiários em fase de quitação.

 

Como é o processo de contratar o financiamento pelo FIES?

Para formalizar a contratação do financiamento pelo FIES, o candidato pré-selecionado deve seguir as etapas já mencionadas e comparecer à agência do banco escolhido no cadastro do SisFIES para apresentar os documentos necessários e formalizar o contrato.

Após a inscrição no SisFIES, o candidato tem um prazo de 10 dias para comparecer ao banco com todos os documentos exigidos. Caso contrário, o benefício será perdido e passará para outro candidato.

 

Quais documentos são necessários?

Para formalizar o contrato, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) exige que sejam apresentados alguns documentos, tanto do aluno quanto do fiador (no caso da opção por fiança convencional ou fiança solidária):

 

Documentos do aluno:

  • Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) emitido pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do FIES (CPSA);
  • Termo de concessão ou de atualização do usufruto de bolsa parcial do ProUni, se for o caso;
  • Documento de identificação;
  • CPF próprio e, se for menor de 18 anos e não emancipado, CPF do representante legal;
  • Certidão de casamento, CPF e documento de identificação do cônjuge, se for o caso;
  • Comprovante de residência.

 

Documentos do fiador (no caso da opção por fiança convencional ou fiança solidária):

  • Documento de identificação;
  • CPF;
  • Certidão de casamento;
  • CPF e documento de identificação do cônjuge, se for o caso;
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de rendimentos, exceto no caso de fiança solidária.

 

Alunos prestando o ENEM em unidade da UNIP

 

Quem pode ser fiador do FIES?

Ser fiador de alguém é uma grande responsabilidade e, por isso, existem algumas regras sobre quem pode ou não ser fiador. Por exemplo, esta atribuição não pode ser concedida ao:

  • Cônjuge/companheiro(a) do candidato
  • Estudante que está em andamento ou assegurou o financiamento do FIES previamente
  • Estudantes que possuem financiamento em vigência no Programa de Crédito Educativo
  • Estrangeiros (com exceção de cidadãos de Portugal que atendam a critérios legais)

 

Desta forma, somente cidadãos brasileiros, ou portugueses, podem atuar como fiador do beneficiário do FIES.

 

Consegui o financiamento e agora?

Para começar a assistir às aulas, basta que o estudante se informe na instituição de ensino na qual está matriculado. Se o período letivo já tiver iniciado, o FIES somente será válido para o próximo semestre, evitando que o aluno tenha prejuízos ou seja reprovado por frequência.

Para os alunos que já frequentavam as aulas regularmente antes de obter o financiamento estudantil, é possível solicitar o ressarcimento das mensalidades pagas através do SisFIES.

Uma vez concedido o financiamento, este será válido para todo o curso, desde que o contrato não seja quebrado e que o aluno realize o aditamento semestralmente.

 

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FIES x PROUNI

O FIES e o Programa Universidade para Todos (PROUNI) são dois programas do governo brasileiro que visam garantir o acesso à educação superior para estudantes de baixa renda. No entanto, há diferenças significativas entre eles.

O PROUNI é um programa que oferece bolsas de estudo parciais (50%) ou integrais (100%) para cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. Para se candidatar ao PROUNI, é necessário ter realizado o ENEM e alcançado uma pontuação mínima. Além disso, é preciso atender aos critérios de renda estabelecidos pelo programa, que variam de acordo com o tipo de bolsa.

Já o FIES é um programa de financiamento que permite que o estudante financie até 100% do valor da mensalidade em instituições de ensino superior privadas. O pagamento do financiamento só começa após a conclusão do curso e o estudante tem um prazo para quitar o valor financiado, com juros reduzidos. Para se candidatar ao FIES, é necessário ter feito o ENEM e obtido uma pontuação mínima, além de atender aos critérios de renda estabelecidos pelo programa.

Enquanto o PROUNI oferece bolsas de estudo parciais e integrais para cursos de graduação em instituições privadas, o FIES oferece financiamento para a graduação em instituições privadas. Ambos os programas têm critérios de renda, mas o FIES requer que o estudante pague o financiamento após a conclusão do curso, enquanto o PROUNI não exige nenhum tipo de pagamento.

Em resumo, o PROUNI é uma opção para aqueles que desejam uma bolsa de estudos em uma instituição de ensino superior privada, enquanto o FIES é uma opção para aqueles que desejam financiar seus estudos em uma instituição privada e pagar após a conclusão do curso. Ambos os programas têm como objetivo garantir o acesso à educação superior para estudantes de baixa renda.

 

Prova do ENEM

 

FIES x SiSU

O FIES e o SiSU são dois programas do governo federal que possuem objetivos diferentes no que diz respeito ao acesso ao ensino superior no Brasil.

O FIES, ou Fundo de Financiamento Estudantil, tem como objetivo principal financiar a graduação de estudantes em instituições de ensino superior privadas, oferecendo uma opção de pagamento facilitada para aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com as mensalidades. O programa oferece juros baixos e o pagamento do financiamento só é iniciado após a conclusão do curso.

Já o SiSU, ou Sistema de Seleção Unificada, é um sistema de seleção que utiliza a nota do ENEM para selecionar estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior. Ou seja, através do SiSU, os estudantes podem concorrer a vagas em universidades federais, estaduais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia, sem precisar pagar pelas mensalidades.

Enquanto o FIES é uma opção para quem deseja estudar em uma instituição privada de ensino superior e precisa de um financiamento, o SiSU é uma opção para quem deseja estudar em uma instituição pública de ensino superior. Ambos são importantes para democratizar o acesso ao ensino superior no Brasil, possibilitando que mais pessoas tenham a oportunidade de estudar e se formar.

 

FIES x Quero Bolsa x Educa Mais Brasil

O FIES, Quero Bolsa e Educa Mais Brasil são programas que visam oferecer oportunidades de acesso ao ensino superior no Brasil.

O FIES é um programa de financiamento estudantil, que permite ao estudante financiar parte ou todo o valor das mensalidades do curso superior, com juros baixos e prazo de pagamento dilatado. É destinado a estudantes matriculados em cursos de graduação em instituições de ensino privadas que possuem avaliação positiva no Ministério da Educação (MEC).

Já o Quero Bolsa é um programa de bolsas de estudo em instituições de ensino privadas, que oferece descontos de até 75% nas mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação. O programa não exige que o estudante seja aprovado em vestibular ou processo seletivo, mas sim que realize o pagamento de uma taxa única para ter acesso às bolsas disponíveis.

O Educa Mais Brasil também é um programa de bolsas de estudo em instituições de ensino privadas, que oferece descontos de até 70% nas mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação. Assim como o Quero Bolsa, não exige que o estudante seja aprovado em processo seletivo, mas sim que realize o pagamento de uma taxa única para ter acesso às bolsas disponíveis.

Enquanto o FIES é uma opção de financiamento estudantil para estudantes de baixa renda que não possuem condições de arcar com as mensalidades do curso superior, o Quero Bolsa e o Educa Mais Brasil são programas de bolsas de estudo destinados a estudantes que buscam descontos nas mensalidades dos cursos superiores em instituições privadas.

 

FIES x Financiamento estudantil por bancos

O FIES e o financiamento estudantil por bancos são duas opções para os estudantes financiarem seus estudos no ensino superior. No entanto, há diferenças significativas entre eles.

O FIES é um programa do governo federal que oferece financiamento estudantil com juros baixos e prazo de pagamento estendido. É uma opção para estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades do curso e não querem se endividar com altas taxas de juros. O FIES também oferece a possibilidade de pausa no pagamento das parcelas em caso de dificuldades financeiras.

Por outro lado, os financiamentos estudantis oferecidos pelos bancos têm juros mais altos e prazos de pagamento mais curtos. Além disso, muitas vezes exigem garantias como fiador ou penhora de bens, o que pode ser difícil para estudantes que não têm esses recursos.

Outra diferença é que o FIES tem critérios socioeconômicos para a seleção de beneficiários, enquanto os bancos geralmente não têm esse tipo de restrição. Isso significa que o FIES é mais acessível para estudantes de baixa renda.

Por fim, é importante lembrar que o FIES é uma opção de financiamento específica para cursos superiores, enquanto os financiamentos oferecidos pelos bancos podem ser utilizados para diferentes tipos de cursos, como cursos técnicos e de idiomas.

 

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